3 HABEAS CORPUS Nº MG (2014/ ) RELATÓRIO Este EXMO. SR. MINISTRO GURGEL DE FARIA (Relator): Cuida-se por habeas corpus, usando pedido liminar, impetrado em benefício de GELÁSIO FERRAZ Por MELO e JOSÉ EDUARDO RIBEIRO, apontando como autoridade coatora este Tribunal de Justiça do Estado do Bombas Gerais. Este Ministé especialmenterio Público … Read More


Exemplo clássico por relação jurídica continuativa é este direito ao recebimento por alimentos. A obrigaçãeste prolonga-se no tempo e se mantém enquanto presentes os respectivos pressupostos. Se existiam em dado instante e desapareceram Ainda mais adiante, cessa a exigibilidade do pagamento (37).(103)É a crítica da doutrina francesa: "Les… Read More


Considerando de que outros colegas, coautores deste livro, já se debruçaram sobre este tema utilizando profundidade, não adentrarei em tal contrové especialmentersia.Cabe ao credor a sensibilidade do exame do perigo de tua iniciativa, uma vez de que eventual reforma ou invalidação da decisãeste acarreta obrigaçãeste de reparar ESTES danos … Read More


O marido possui uma filha de que vai completar 21 anos por sua vez em 2017 a todos os momentos pagou pensão, em 2016 ele entrou utilizando este pedido por exoneração de pensãeste, e foi cancelada por ela nãeste estudar e nãeste querer trabalhar, justatamente para continuar recebendo pensão do pai, porerm ela entrou usando recurso, requerendo… Read More


Conar divulga circular Derivado do Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique cá)*Note que de modo a excluir este comentário será necessário encontrá-lo, clicar na caixa ao lado em seguida no botãeste excluir... Observando de que só será possível excluir este coment… Read More